quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Senado aprova perda de mandato para prefeito que desviar dinheiro da alimentação escolar

O plenário do Senado aprovou neste mês um projeto de lei (Projeto de Lei do Senado nº 182, de 2005) que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da alimentação escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados exclusivamente a esse fim.
“Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade”, diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Acompanhe a tramitação do PL através do link: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/73818


segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Aluna de extensão do NUCANE recebe menção honrosa no VI Prêmio de Extensão Professora Maria Theresinha do Prado Valladares

Da esquerda para a direita: Cleide Braz (bolsista PROINICIAR), Larissa Almenara (bolsista de Extensão), Luciana Maldonado (docente e coordenadora do Projeto) e Silvia Farias (nutricionista de apoio técnico).

A nossa bolsista de extensão, Larissa Almenara, recebeu menção honrosa no VI Prêmio de Extensão Professora Maria Theresinha do Prado Valladares, com o trabalho intitulado "Qualificação das ações de alimentação e nutrição na rede pública de ensino básico dos municípios do estado do Rio de Janeiro". O evento aconteceu em setembro desse ano, na UERJ SEM MUROS, evento da nossa universidade, que democraticamente amplia o diálogo de sua produção com outros atores e movimentos sociais.
Parabenizamos a Larissa e toda a equipe pelo belo trabalho desenvolvido e pela iniciativa de concorrer ao prêmio! Que sirva de motivação para as nossas ações!

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

16 de outubro - Dia Mundial da Alimentação


    Durante o dia 16 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Esta data foi estabelecida pelos países membros da FAO na 20ª Conferência Geral da Organização em novembro de 1979 e a mesma foi escolhida em homenagem ao aniversário de fundação da FAO em 1945.
     O Dia da Alimentação acontece para chamar a atenção da sociedade sobre a importância da segurança alimentar para garantir uma alimentação adequada para todos e o combate a fome, indicando as ações necessárias para que uma alimentação saudável seja acessível para todos. 
    Esse dia é importante para informar e conscientizar a opinião pública quanto às questões relacionadas à nutrição e à alimentação em todo o mundo, destacando a luta contra a fome, que atinge cerca de 800 milhões de pessoas de diferentes povos. Este ano tem como tema "Proteção Social e Agricultura: Quebrar o ciclo da pobreza rural", que visa definir estratégias para superar a pobreza das populações rurais.
    Nos últimos anos, cerca de 150 milhões de pessoas superaram a extrema pobreza graças a programas de proteção social. Existe proteção social, quando os governos desenvolvem políticas e programas para enfrentar as vulnerabilidades econômicas, ambientais e sociais visando reduzir a insegurança alimentar e a pobreza. Programas de proteção social melhoram o acesso da população carente à saúde e outros serviços sociais, permitindo-lhes fornecer de forma sustentável para si e seus familiares.
       No Brasil, a redução mais significativa da fome aconteceu em 2012, aponta o relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015″, da FAO. Neste ano, o país alcançou duas metas da entidade internacional: cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir esse número para menos de 5% da população. O documento destaca os avanços brasileiros na redução do número de pessoas em situação de fome conquistado nos últimos anos. O Brasil é o país, entre os mais populosos, que teve a maior queda de subalimentados entre 2002 e 2014, 82,1%. No mesmo período, a América Latina reduziu em 43,1% esta quantidade.
    A FAO tem intensificado seus esforços para ajudar os governos e parceiros a implantarem programas de proteção social em estratégias e políticas nacionais de desenvolvimento. O Dia Mundial da Alimentação é uma ocasião para chamar a atenção do mundo sobre o papel crucial desempenhado pela proteção social na erradicação da fome e da pobreza.

  Confira mais detalhes sobre o Dia Mundial da Alimentação de 2015 em: http://www.fao.org/about/meetings/world-food-week/es/

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Prefeitos de Itaperuna, Paraíba do Sul e Três Rios, Secretário do Ambiente e Desv. Rural de Pinheiral, assinam compromisso com Projeto Alimentação Escolar Saudável RJ no Green Rio


O Green Rio, evento criado durante a Rio+20, é um dos principais eventos na área de sustentabilidade e responsabilidade sócio-ambiental. Durante a realização do quarto evento, em maio, foi lançado o projeto Alimentação Escolar Saudável RJ promovido pela Firjan, SEBRAE e Planeta Orgânico. Na ocasião, representantes dos municípios de Três Rios, Paraíba do Sul, Itaperuna e Pinheiral  assinaram o Termo de Compromisso com o projeto.
O objetivo do evento é estimular hábitos alimentares adequados durante a infância, priorizando a saúde e o bem estar dos estudantes e reduzindo o índice de obesidade infantil e os impactos negativos que certas refeições possam causar para as crianças através da integração de ações bem sucedidas em andamento no Brasil, que articule produtores e governos municipais do Estado do Rio de Janeiro na compra de produtos saudáveis e sustentáveis. Neste contexto, a escola tem papel fundamental e este projeto pretende incentivar as unidades a adotar produtos de qualidade e com critérios sustentáveis nas refeições escolares.
Aqueles que obtiverem êxito receberão o reconhecimento da sociedade através da entrega do Prêmio Alimentação Escolar Saudável RJ, a premiação terá lugar durante a quinta edição do evento do Green Rio, em abril de 2016. O referido prêmio contemplará os seguintes indicadores: aumento do uso de frutas e legumes, diminuição da utilização de produtos industrializados e, principalmente, compra de alimentos locais. Isto tornará possível a ampliação da visibilidade das políticas desenvolvidas pelos municípios envolvidos.
O município de Pinheiral foi considerado município de referência na oferta de alimentos de qualidade e livres de pesticidas, agrotóxicos e adubos químicos, devido ao grande trabalho de incentivo à agricultura familiar. O município conta com 12 produtores certificados pela Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio) e três em processo de certificação. O prefeito esclareceu que a parceria entre as secretarias de Saúde e de Assistência Social foi essencial para o sucesso deste trabalho.
No mês de junho, em Três Rios e Paraíba do Sul, ocorreu uma reunião que objetivava definir quantas escolas e merendeiras destes municípios participariam do referido projeto, o cronograma incluindo a data dos cursos direcionados as merendeiras, que seriam ministrados pela FIRJAN e pelo SENAI.
Em Paraíba do Sul, foi realizada uma reunião com mesmo objetivo citado anteriormente durante a qual foi apresentado o cenário da Alimentação Escolar local, ressaltando que em 2013 o município fez juz ao recebimento do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, promovido pelo Instituto Ação Fome Zero (AFZ) porque em suas escolas e creches municipais, são servidas até cinco refeições por dia.
Em julho, foi realizada reunião similar em Trajano de Morais, RJ identificando o histórico do projeto, missão e informações sobre “Guia de Orientação para Utilização dos Critérios e Indicadores” que servirá de referência para a implementação do projeto.
O mesmo ocorreu em Itaperuna, que possui 53 escolas e cerca de 75 produtores de uma cooperativa de Campos, cidade vizinha. Nessa reunião foi apresentado o panorama da alimentação escolar no município.
Em Três Rios, o objetivo do projeto foi divulgado no 6º Fórum Nacional Extraordinário da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), do qual participaram mais de mil dirigentes  de todo país. Durante o evento foi sugerido que se desse consideração a inclusão de hortas nas escolas no Prêmio Alimentação Escolar Saudável.
Durante o mês de agosto, foram realizados treinamentos com diretores de mais de quarenta escolas municipais e representantes das cinco cidades (Pinheiral, Três Rios, Paraíba do Sul, Trajano de Moraes e Itaperuna) para orientar o preenchimento dos formulários de participação referente ao guia que faz parte do projeto. Tais fichas presentes no guia englobam temáticas referentes à alimentação usada nas escolas, assim como hábitos saudáveis e compras de fornecedores locais.


Encontro Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Dia Nacional da Alimentação nas Escolas


Objetivo: Promover a formação de um espaço de interação e discussão sobre as principais dificuldades encontradas pelo CAE, nutricionistas e gestores, abordando informações técnicas e práticas sobre o papel do CAE no controle Social, a prestação de contas da execução do Programa, Agricultura Familiar e a Educação Alimentar e Nutricional

Público alvo: Conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas e gestores.

Quantidade de vagas: 100 vagas

Período de inscrições: 28/09 a 09/10

Carga horária: 8 horas

Horário: 8h às 18h

Data: 21/10/2015

Local: Brasília/DF

Local do evento: Auditório do Edifício Sede do FNDE - Setor Bancário Sul, quadra 2, Bloco F

Informações complementares pelo telefone: (61) 2022-5674 ou pelo e-mail: mlurdes@fnde.gov.br/ eventopnae@fnde.gov.brleila.batista@fnde.gov.br

Dia das crianças: Entrevistas on line sobre consumismo infantil


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