Este artigo tem como objetivo analisar a contribuição do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) para o enfrentamento da fome e da insegurança
alimentar (IA), ao propor um conjunto de estratégias para que o PNAE possa garantir a
alimentação dos escolares neste momento de crise. Realizamos um diagnóstico da IA e
da fome no Brasil, analisamos o processo de enfraquecimento das políticas de
segurança alimentar e nutricional, consideramos a evolução histórica do PNAE e sua
situação atual e, com base nessas reflexões, apresentamos um conjunto de propostas,
avaliando seus impactos no orçamento destinado ao PNAE. Apresentamos as seguintes
estratégias para o período em que as aulas estiverem suspensas: distribuição de kits ou
refeições para escolares, se possível mantendo o caráter universal da política ou
beneficiando estudantes das famílias elegíveis para receber o Auxílio Emergencial;
ampliar o valor repassado pelo PNAE para os municípios com Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo; manter e incentivar a aquisição
de alimentos da agricultura familiar. Após o retorno das aulas, sugerimos as seguintes
estratégias: levantamento da IA entre os estudantes, manutenção da equidade da
política por meio da ampliação do valor do repasse para municípios com IDH baixo e
muito baixo, além de atendimento dos escolares de famílias em IA durante as férias e o
recesso escolar.
Acesse o artigo na íntegra através do link: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/download/81770/77970
