Material Orientativo para Formação de Manipuladores que atuam na Alimentação Escolar

Material Orientativo para Formação de Manipuladores que atuam na Alimentação Escolar elaborado pelo CECANE UFRGS.

Para download, clique aqui: http://www.ufrgs.br/cecane/downloads/

Pressão: merenda sem veneno para as crianças de Porto Alegre!

Em Porto Alegre, a câmara de vereadores aprovou uma Lei que obriga a inserção gradual de alimentos orgânicos na merenda escolar. Agora falta o prefeito sancionar, mas isso só vai acontecer se pressionarmos ele!

Prefeito: queremos orgânicos na merenda escolar!

A proposta de uma alimentação mais saudável para alunos da Rede Municipal, feita pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) foi aprovada na Câmara Municipal no dia 18 de agosto. Agora, queremos a sanção do projeto de Lei 114/2013, que obriga o Município de Porto Alegre a adquirir produtos orgânicos para incluir na merenda das escolas. SAIBA MAIS

“A partir do âmbito escolar, cada vez mais a população se conscientizará de que os produtos ou alimentos orgânicos devem, sempre que possível, ser preferidos, não somente pelo menor impacto ao meio ambiente, mas também pelo menor risco à saúde humana”, ressalta Sgarbossa.

As vereadoras e os vereadores já aprovaram... agora só falta o prefeito Fortunati sancionar para virar Lei. Vamos cuidar da alimentação das nossas crianças! Assim, reduziremos os custos com saúde, além de melhorarmos a qualidade de vida do futuro da nossa cidade. Vem com a gente!

Pressione: http://paneladepressao.nossascidades.org/campaigns/987

Fonte: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

DIÁLOGO SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA "Nenhum direito a menos: ameaças e desafios à soberania e segurança alimentar e nutricional"

A manhã nublada do dia 25 de julho, em meio a mudanças na mobilidade do carioca em função dos jogos olímpicos, reuniu cerca de 150 pessoas na capela Ecumênica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para o Diálogo sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada: "Nenhum direito a menos: ameaças e desafios à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional". Essa foi uma atividade de greve da UERJ, organizada pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Rede Estadual de Alimentação e Nutrição Escolar (REANE) e o Instituto de Nutrição da UERJ.

Durante o período da greve, que já dura mais de 4 meses, a UERJ vem realizando atividades e eventos para demostrar sua resistência. Este é um momento crítico e lamentável, pois as condições básicas de funcionamento estão praticamente inviabilizadas. No entanto, professores, funcionários, estudantes e simpatizantes, resistem e lutam, pela manutenção da universidade pública. As atividades de greve trazem diálogos e debates, que ajudam a construir senso crítico, solidariedade e reciprocidade, num fortalecimento mútuo, demonstrando o espaço inegociável da educação pública no país.

O objetivo principal do encontro foi apresentar uma análise da atual conjuntura política, e seus impactos nos direitos e políticas públicas no campo da alimentação, conquistados por ampla mobilização social. A tarefa de traçar esse panorama ficou a cargo dos três representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea): Maria Emília Pacheco, a atual presidente; Renato Maluf, coordenador do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional; e Chico Menezes, consultor da ONG Action Aid e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Ambos foram ex-presidentes do conselho. O trio representa a atuação da sociedade civil neste significativo espaço de controle e participação social, que tem em sua composição dois terços de cidadãos; e um terço do poder público. Além da presença em nível federal, o Consea possui representações em estados e municípios do Brasil. Juliana Casemiro, professora do Instituto de nutrição da UERJ e secretária executiva do FBSSAN, fez a mediação do debate. 

O evento pode ser assistido neste link

Menezes elencou três pautas para compor uma agenda de lutas para esse período: o aumento da violência no campo, o genocídio de indígenas e a criminalização dos movimentos sociais. Enquanto o evento acontecia, foi anunciada a desocupação do Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Cultura (Minc), no centro do Rio de Janeiro. Em 70 dias de ocupação foram realizadas mais de mil atividades culturais e 100 vistantes, vindos de todas partes do mundo.

Em nota, o Minc informou que buscou a construção do diálogo e da conciliação com os movimentos de ocupação artística. Relatos de depredação do patrimônio público, ameaça aos servidores públicos, uso de drogas, presença de indivíduos armados, além da circulação de menores, são fatores alegados para a desocupação. No entanto, o Capanema foi palco de uma verdadeira cultura viva, que também permitiu espaços de debate e dialogo de diversos movimentos sociais. No dia 17 de junho, aconteceu o evento “A Conjuntura Política Atual: dilemas e perspectivas dos setores agrário e agrícola”, promovido pelo Programa de Pós- Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRJ).

A ação da Polícia Federal veio confirmar as previsões feitas por Menezes. Em sua fala, destacou o histórico das lutas que permitiram a inclusão do Direito Humano à Alimentação no artigo 6 da Constituição Brasileira, no ano de 2010. As conferências estaduais, municipais e nacionais dos Conseas - junto com o FBSSAN, que hoje reúne mais de 30 organizações -, resultaram nessa conquista. É importante destacar que a inclusão da alimentação como um direito constitucional ocorreu no período de extinção do conselho, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Portanto, houve intensa mobilização e resistência para que mesmo com a destituição do espaço de controle social, os movimentos encampassem suas pautas. O Consea retornou três anos depois, no governo Lula; e agora, conforme a avaliação de Menezes, Maluf e Maria Emília, pode ser esvaziado. Ainda não uma situação definida do que vai ocorrer após a decisão do Senado Federal sobre o Impeachmant de Dilma Roussef.

Menezes advertiu que a política conservadora e antidemocrática do governo interino anuncia que a Constituição não cabe no orçamento. Ou seja, está prevista uma política de congelamento dos gastos públicos por um período de 20 anos. Na opinião do economista e consultor da Action Aid e Ibase, a face mais perversa é a desvinculação de gastos públicos, sem destinar percentual de verbas para a saúde e educação. Além da privatização dos serviços públicos.

Nesse contexto da discussão do encontro - realizado em uma universidade pública, durante o período de greve, em meio à crise política e criminalização dos movimentos sociais - , também coube comentar o editorial do jornal O Globo de domingo intitulado "Crise força o fim do injusto ensino superior gratuito". “Por que não aproveitar para acabar com o ensino superior gratuito, também um mecanismo de injustiça social? Pagará quem puder, receberá bolsa quem não tiver condições para tal. Funciona assim, e bem, no ensino privado. E em países avançados, com muito mais centros de excelência universitária que o Brasil”, diz o texto. A resposta para o editorial estava acontecendo na capela ecumênica da UERJ. 

Nessa nova proposta de governo, que Menezes afirma ser o retorno da política da década de 90, o agronegócio assume posição destaca e assumida, uma marca permanente de nossa história como bem declarou Caio Prado Junior no livro A formação da Cultura Brasileira (Ed. Civilização Brasileira, 1961).

"Se vamos à essência de nossa formação veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamante; depois, algodão e, em seguida, café para o comércio europeu. Nada mais do que isto. É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura, bem como as atividades do país".

A pauta da bancada ruralista e dos intelectuais do Agronegócio propõe acabar com a divisão entre Agricultura Familiar e Agronegócio; é contra a lei trabalhista no campo. Há em curso uma proposta de mudar a expressão trabalho escravo para trabalho extenuante, assim como houve a proposta de mudança do nome agrotóxico para defensivo fitossanitário; e, ainda, o projeto de lei Projeto de Lei nº 6299/2002, de autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, conhecido como o rei da soja. Entre as mudanças, que preocupam organizações ambientais e movimentos sociais, está a criação da CNTFito, instituição formada por técnicos, cuja função seria avaliar a liberação de agrotóxicos para utilização, sem a participação de outros órgãos, ligados à saúde e meio ambiente, por exemplo.

Lei do mais forte e mocultura da mente

Renato Maluf apontou como as políticas macro econômicas estão destinadas aos setores mais ricos, alinhadas com o funcionamento dos mecanismos do mercado internacional. Nesse sentido, os governos Lula e Dilma mantiveram o mesmo modelo com relação ao agronegócio no Brasil: exportando matérias-primas agrícolas, as commodities. As politicas dirigidas para o agricultor familiar são garantidas só para aqueles que podem atingir o patamar do agronegócio. O coordenador do Ceresan ressaltou que está acontecendo uma reorganização política internacional, eliminado a cooperação Sul-Sul; e fazendo um alinhamento do país com os Estados Unidos, de forma semelhante ao ocorrido nos anos 90.

Os três palestrantes concordam com a força imperiosa do agronegócio; e como as políticas de austeridade que ameaçam o Direito à Alimentação Adequada e Saudável de todos os brasileiros. Não é um problema somente para pessoas que não tem acesso a alimentos, mas às cidadãs e cidadãos que podem vivenciar uma situação de carestia dos gêneros básicos, já que a prioridade do projeto agrícola brasileiro é exportar mercadorias.Por que será que o feijão está tão caro ultimamente? Não será um indicativo da situação de insegurança alimentar, que afeta a população.

O sociólogo suíço Jean Ziegler, em seu livro Destruição em Massa (Ed. Cortez, 2013), no sistema alimentar hegemônico, encontramos hoje uma concentração tão importante que as duzentas primeiras sociedades agroalimentares controlam aproximadamente um quarto dos recursos produtivos mundiais. Estas empresas dispõem de recursos financeiros superiores a muitos dos países em que estão implantadas. Exercem um monopólio de fato no complexo alimentar, da produção à distribuição, passando pela transformação e comercialização de produtos. O seu peso é tão importante que influenciam mesmo nas decisões do governo. O efeito desse poder tem sido, muitas vezes, a restrição da escolha dos agricultores e consumidores. Adicionalmente, o controle crescente das corporações transnacionais nos setores da produção e do comércio alimentar internacional, tem repercussões consideráveis no exercício do direito à alimentação adequada e saudável.

No momento político atual, as leis e programas, nascidos na base de uma luta popular e concebidos para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional, a Agroecologia e o fortalecimento da Agricultura Familiar, tornam-se ilegítimas, isto é, não tem cabimento no orçamento do Estado. O sistema alimentar, representado hegemonicamente pelo agronegócio, se empenha em obedecer às leis do mercado internacional impostas pelo sistema de capital ao Estado Neoliberal.

O ponto de inflexão da lei do mais forte, no que se refere à soberania alimentar observa-se, principalmente, a partir da inclusão da alimentação no livre mercado. As negociações da Rodada de Uruguai, em setembro de 1986, foram um marco contra a soberania alimentar das nações. Nesse momento, o conceito de autossuficiência alimentar foi declarado oficialmente morto. John Block, o então secretário de agricultura dos Estados Unidos anunciou, conforme destacou o jornalista norte-americano Paul Roberts no livro O fim dos Alimentos (Ed. Elsevier, 2009): A ideia de que os países em desenvolvimento possam se alimentar eles mesmos não tem mais sentido. Eles podem melhor assegurar sua segurança alimentar confiando nos produtos agrícolas americanos, que estão disponíveis na maioria dos casos a um custo menor. 

Maluf apontou que muitos consumidores não reagem diante dessa realidade, permitindo que a forma como comemos, o lugar onde compramos e o que comemos seja determinado pela iniciativa privada. Este fato tem a ver com o que a filósofa e escritora Indiana Vandana Shiva, reconhecida ativista a favor da agroecologia e a biodiversidade, cunhou como “monocultura da mente” para se referir à colonização do poder e do saber, que tem levado o mundo inteiro a subjugar e invisibilizar sistemas agrícolas locais, herdeiros da sabedoria ancestral e milenar da humanidade. Vandana, ressalta no seu livro Monoculturas da mente: Perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia (Ed. Gaia, 2003), que a monocultura antes de ser semeada no solo precisa ocupar a mente.

A indiana ressalta que a monocultura da mente trata-se na realidade do controle ideológico, sociocultural e econômico, feito através do saber cientifico dominante, que valida somente a epistemologia ocidental. Os valores resultantes pela imposição forçada desta epistemologia, promovem uma sola realidade possível, e, são transferidos aos consumidores e produtores, realizando em cada um a colonização monocultural da mente.

A monocultura da mente dos indivíduos permite legitimar o que o sociólogo português Boaventura Souza define como Estado uninacional, monocultural, cientista e excludente (Ed. Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, 2010). Modelo de Estado imposto pelo Ocidente, Estado que desconhece os povos indígenas, e sempre esteve contra eles, processo que tem se agudizado com a globalização neoliberal.

Boaventura afirma que o estado monocultural, ignora outros saberes sociológicos, comportando-se como uma racionalidade monocultural. Esta considera que outras experiências e saberes são ignorantes, retrasados ou primitivos. Com isso, explica, legitima a necessidade do colonialismo, afirmando que toda forma de vida social ou uso da terra que não segue a produção para mercado deve ser considerada improdutiva ou estéril.

Ocupe a cultura alimentar!

O fato de o encontro da UERJ ter acontecido no mesmo dia da desocupação do Capanema, nos leva a ressaltar um dos pontos importantes da fala da Maria Emília Pacheco. A atual presidente do Consea sublinhou a importância da dimensão cultural do alimento, citando que esse foi o legado da quinta Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em novembro de 2015. Ela chamou a atenção par o genocídio de indígenas no Mato Grosso do Sul, sinalizando que eles não são apenas um legado do passado, mas continham com uma função atual e fundamental, que é construir a cultura alimentar.

Assim, para ocupar o sistema alimentar hegemônico, devemos ocupar a cultura alimentar com sua rica agrobiodiversidade de saberes, fazeres e práticas. O Estado monocultural, protege a ordem estabelecida pelo neoliberalismo independentemente dos perigos para o futuro da sobrevivência da humanidade, explica Meszáros. As políticas dominantes dentro deste tipo de Estado no mundo agrícola afetam enormemente o meio ambiente; a monocultura afeta profundamente a biodiversidade e a qualidade química da terra e a qualidade dos alimentos. As massivas produções alimentares trazem problemas novos de armazenamento e transportes, que são faceados com novos problemas de insegurança alimentar. O uso de agrotóxico para possibilitar grandes produções - como os biofortificados com o seu co-irmão, os transgênicos - trazem novamente as questões técnicas e tecnológicas inerentes a produção alimentar. O encontro encerrou com palavras que ecoaram no auditório: contra-hegemonia, defesa da democracia, resistência, existência, denúncia, ação política, afeto, solidariedade e mobilização das mulheres. O dia começou nublado, mas ao sairmos do auditório, lá estava ele, brilhando, o sol, indicando que as manhãs se renovam; e, da mesma forma, nossa força para resistir pode se renovar também.

Ação conectiva: segunda fase da campanha Comida é Patrimônio

A ocupação pela cultura no Capanema foi despejada, mas se a cultura estiver no nosso prato, não poderá ser despejada. Em sinergia com as iniciativas que trazem a dimensão cultura da comida, como as citadas por Maria Emília, convidamos a todos a ocupar a cultura alimentar.

Acreditar e apoiar a Agricultura Familiar camponesa, a agroecologia e a cultura é religar, tecer e reconstruir, em redes, uma nova forma de fazer política a partir do pensamento complexo, do diálogo de saberes e das epistemologias latinos-americanas. Desta forma, e a partir do ato alimentar, podemos trazer de volta as conexões simbólicas da comida que é uma das mais poderosas formas nas quais podemos expressar e preservar a identidade cultural, podendo resultar numa luta efetiva contra a colonialidade do poder e do saber.

E importante lembrar que as mãos que lavram a terra, as que cultivam frutos nativos, são as mesmas que transformam a colheita em uma diversidade de preparações culinárias, tão enraizadas quanto o próprio alimento cultivado. Maria Emília lembrou também a campanha Comida é Patrimônio, que o FBSSAN está trabalhando desde 2015. Esta campanha ressalta como da terra à mesa, a comida preserva o gosto do lugar por meio do paladar. Por isso, é importante reforçar a necessidade de valorizar, proteger, preservar, compartilhar os sabores regionais do país, como estratégia para fortalecer a identidade cultural frente às ameaças impostas pela homogeneização e simplificação do gosto, com hábitos construídos nas agências de marketing das indústrias alimentícias.

Consideramos que um dos desafios neste momento está no prato de cada brasileiro em ocupar a cultura alimentar. Isso pode se converter numa resistência, numa contra-narrativa, numa contra-hegemonia frente às estratégias de dominação, por meio da práxis de cada, ocupando a cultura.

Entre as oportunidades desta crise que ora debatemos estão a resistência no prato e a apropriação da tecnologia. Assim, a luta pela soberania alimentar, deve estar a altura da transformação social e tecnológica. Devemos entender a tecnologia como uma ferramenta de batalha. Deve ser usada para disputar política. Entendemos que devemos procurar novas formas de ação, de comunicação e organização em rede, pautadas no afeto. Não somente na internet, mas conectar as redes neuronais, sociais e digitais. 

A comida representa o afeto. Crescemos com um repertório de gestos, saberes e sabores que são armazenados na memória. Esses conhecimentos culinários formam, desde a infância, a base de nosso material cultural, como aponta o antropólogo norte-americano Sidney Mintz. Segundo esse autor, a “bagagem gustativa”, acumulada ao longo da vida, nutre o comportamento alimentar, e nos liga diretamente à nossa identidade e ao sentido de nós mesmos. Vamos levar esse afeto as redes digitais.

Este ano a campanha Comida é Patrimônio propõe uma ação conectiva, dinâmicas de comunicação entre diferentes grupos e sujeitos, identidades individuais e coletivas que podem criar um sujeito comunicante, numa perspectiva dialógica. 

Com este objetivo, a campanha trarpa colagens, que são produzidas com revistas, jornais, folhetos, cartilhas, cópias de cadernos de receitas, livros velhos, fotografias ou cópia de fotografias e etc. Pode-se juntar imagens, fotografias, diferentes materiais e palavras. A criatividade não tem limites nesse processo. O humor, a ironia e a provocação dão a tônica dessa linguagem artística. Ao trazer a arte como elemento comunicador para o campo da alimentação, pretendemos estimular a pluralidade no comunicar, estimular o resgate da memória, ironizar o marketing da indústria alimentícia, valorizar a origem dos alimentos e o ato de cozinhar, entre outros aspectos. As colagens serão acompanhadas de um pensamento-pimenta no Facebook com uma provocação. Depois de 3 dias, reuniremos as provocações postadas pelos seguidores da página do FBSSAN e lançaremos uma matéria para cada pensamento.

Queremos ressaltar que uma ação de comunicação conectiva é diferente da ação de comunicação coletiva, ou em massa, onde o sujeito, ou grupo, tinha uma comunicação instrumental. A nossa proposta é que a comunicação vai ser construída coletivamente, gerando um sujeito coletivo.

Apropriar-se da tecnologia também permite apoiar as pessoas a pensarem em soberanias de proximidade. Incitamos aos cidadãos que se alimentam a se apropriar da tecnologia, criar aplicativos como, por exemplo o Mapa das Feiras Orgânicas, que pode colaborar para que cidadãs e cidadãos se libertem do controle privado que as corporações tem sobre o que comemos, onde comemos e onde compramos, e resistir a criminalização da cultura alimentar. #ocupeacultura.

Texto: Juliana Dias e Mónica Chiffolleau, autoras do blog www.conhecerparacomer.com.br .

Comunicado - Diálogo sobre Direito Humano à Alimentação Adequada

Devido a problemas técnicos o evento Diálogo sobre Direito Humano à Alimentação Adequada não terá transmissão ao vivo, como anunciado. A gravação do evento será disponibilizada posteriormente.

Portaria 1274 de 2016 _Ações de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nos Ambientes de Trabalho

Na última quinta-feira foi assinada a Portaria sobre as ações de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nos Ambientes de Trabalho. A Portaria  nº 1.274 de 7 de julho de 2016 dispõe sobre as ações de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nos Ambientes de Trabalho, a serem adotadas como referência nas ações de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.A partir da data da publicação, restaurantes, cantinas e lanchonetes que funcionarem nas dependências do Ministério da Saúde e de suas entidades devem fornecer alimentos in natura ou minimamente processados, conforme recomendação do Guia Alimentar para População Brasileira.

As diretrizes da portaria valem também para os eventos organizados pelo Ministério da Saúde ou por empresas contratadas para o fornecimento de refeições, como coffee-breaks, coquetéis e almoços. Além disso, a portaria proíbe a venda direta, a promoção, a publicidade ou a propaganda de alimentos ultraprocessados com quantidades excessivas de açúcar, gordura e sódio e determina ainda o estabelecimento de critérios para a contratação de serviços de alimentação que funcionem nas dependências do Ministério e vinculadas.

Para apoiar que as diretrizes da Portaria sejam colocadas em prática, foi lançado o Guia para Elaboração de Refeições Saudáveis em Eventos. Além disso, estão disponíveis novos materiais para apoiar os profissionais de saúde na promoção da alimentação adequada e saudável. Seguem abaixo os links para download dos materiais:

Guia para a elaboração de refeições saudáveis em eventos

http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/guia_elaboracao_refeicoes_saudaveis.pdf

Instrutivo : metodologia de trabalho em grupos para ações de alimentação e nutrição na atenção básica
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/instrutivo_metodologia_trabalho_nutricao_ab.pdf

Desmistificando dúvidas sobre alimentação e nutrição - material de apoio para profissionais de saúde
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/desmistificando_duvidas_alimentacao.pdf

Na cozinha com as frutas, legumes e verduras
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/na_cozinha_frutas_legumes_verduras.pdf

Folder - Tenha mais atenção com a alimentação em seu dia a dia
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/folder_alimentacao_dia_a_dia.pdf

Folder - Obstáculos para uma alimentação adequada e saudável
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/folder_obstaculos_alimentacao.pdf

Folder - Habilidades culinárias
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/folder_habilidades_culinarias.pdf

Folder - A escolha dos alimentos
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/folder_escolha_alimentos.pdf


Abaixo o link da notícia que saiu no site do DAB:

http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=2215

Diálogo sobre Direito Humano à Alimentação Adequada

Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/1iatzBjVrtgCHqzM4Hhx039BPmVvCLtmOcJgseSqiV4M/viewform

Nos últimos anos o Brasil tem alcançado importantes ganhos sociais que impactaram na situação alimentar da população o que determinou a saída do país do Mapa da Fome e o declínio das taxas de Insegurança Alimentar. As mudanças recentes no cenário político demonstram tendências de perdas e retrocessos em diversos direitos sociais, dentre estes o direito à alimentação.

Neste sentido, foi proposto o evento Diálogo sobre Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), uma parceria da Rede Estadual de Alimentação e Nutrição Escolar (REANE) com o Instituto de Nutrição UERJ e com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).

Esta atividade pretende reunir em diálogo professores e alunos de graduação e pós-graduação da UERJ e outras Universidades; Responsáveis Técnicos do PNAE de diversos municípios fluminenses; conselheiros de CONSEAs municipais e Estadual do Rio de Janeiro; militantes e representantes da SAN, DHAA, Agroecologia, Economia Solidária, Povos e Comunidades tradicionais.

Este evento tem como objetivos (1) apontar ameaças e desafios para o Sistema e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN/SISAN); (2) refletir sobre papel e contribuições da Sociedade Civil e da Academia frente ao cenário de ameaças e riscos ao DHAA; (3) problematizar as possibilidades de atuação dos CONSEAs Estaduais na defesa do SISAN e da PNSAN; e (4) debater os reflexos da conjuntura nacional para a Soberania Alimentar e o papel do Brasil frente ao cenário.

PROGRAMAÇÃO:
[08:00 as 09:00] Confirmação de Inscrição
[09:00 as 09:20] Mística de abertura (alunas INU/UERJ)
[09:20 as 09:40] Boas vindas
·       Professora Roberta Diretora do INU/UERJ
·       Professora Inês Rugani de Castro - Núcleo do Núcleo de Alimentação e Nutrição em Políticas Públicas
[09:40 as 10:00] - Lançamento da Revista ADVIR número temático sobre SAN
·       Professora Suzana Padrão – organizadora da revista
[10:00 as 12:00] Painel de Análise de Conjuntura: ameaças e desafios à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
·       Maria Emília Pacheco (Presidente do CONSEA Nacional/ FASE/ FBSSAN)
·       Renato Maluf (ex-presidente do CONSEA Nacional/ CPDA/UFRRJ/ FBSSAN)
·       Francisco Menezes (ex-presidente do CONSEA Nacional/ ActionAid/ Ibase/ FBSSAN)
Moderação: Juliana Casemiro (INU/UERJ e FBSSAN)
[12:00 as 12:30] - Encerramento

- Exposição Comida é Patrimônio: Ocupa a cultura alimentar

IV Encontro Estadual Ministério Público e o Controle Social na Educação

Curso EAD de Formação em SAN: Abastecimento, agricultura familiar e alimentação escolar

Curso EAD saindo do forno! É o curso de formação em "Segurança Alimentar e Nutricional: abastecimento, agricultura familiar e alimentação escolar", realizado pelo NEA-SSAN Karu Porã (Núcleo de Estudos Avançados em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional)

Serão 10 módulos à distância que ocorrerão desde julho à novembro deste ano!

Serão oferecidas 80 vagas e, como o projeto que realiza o curso está inserido nos estados da região Sul, 60 vagas serão direcionadas aos mesmos, sendo 20 vagas para as outras regiões.

Não deixe de se inscrever! Basta acessar o formulário:
https://docs.google.com/…/1RtsLKPiwPdsnuRPmujTZbZB…/viewform

Pré-inscrições até o dia 24/06!!!

A lista de seleção será divulgada até o dia 30/06.

Fiquem atentos(as)! Se selecionados(as), precisarão fazer o cadastro na plataforma moodle até o dia 04/07 (data que inicia o curso). Não sendo preenchidas todas essas vagas na data, será acionada a lista de espera.

Mais informações, enviem e-mail para nea.karupora@gmail.com

Agricultura Familiar

Para ter acesso à Nota Técnica de esclarecimento sobre a aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE diretamente da Agricultura Familiar clique aqui.

Para ter acesso à Resolução nº 4 que altera a Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013 clique aqui. 

Alimentos Restritos e Proibidos no PNAE

Para ter acesso à Nota Técnica Doce e Preparações Doces clique aqui.

Para ter acesso ao Manual PNAE - Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, 2a edição clique aqui.

Material de apoio para a Semana de Educação Alimentar de 2016

Hoje, 26/04/2016 (terça-feira), lançamos o tema da Semana de Educação Alimentar (SEA) de 2016 - "Alimentos Regionais". Separamos alguns materiais de apoio para auxiliar nas atividades que vocês realizarão nos municípios.

Para ter acesso aos arquivos, clique aqui

Para acessar as apresentações das palestrantes,  clique aqui

Prorrogação da Inscrição no Concurso Caderno Regional de Receitas dos Avós

O prazo final de inscrição no Concurso do Caderno Regional de Receitas dos Avós, coordenado pela ATAN/SES, foi prorrogado para o dia 30 de abril de 2016.

Não há necessidade de inscrição prévia para participar do concurso. Para participar, o município deverá enviar para a ATAN/SES (atan.atencaobasica@saude.rj.gov.br), até a data mencionada, a receita selecionada, juntamente, com o relato de como foi selecionada pelo aluno e a história dessa receita na família, cuja apresentação poderá ser feita por desenho, foto, imagens ou escrita. 

Lembrando que a seleção das receitas por cada município deverá seguir os passos descritos:

-Constituir uma equipe municipal para organizar e conduzir o concurso com representantes das Áreas Técnicas de Alimentação e Nutrição (ATAN), Saúde do Idoso (ATSI), Programa Saúde na Escola (PSE) e de Alimentação Escolar (responsáveis técnicos do Programa de Alimentação Escolar).

- A escolha das escolas: ficará a cargo de cada equipe municipal definir os critérios para a participação das escolas, desde que sejam envolvidos os escolares e suas famílias, especialmente idosos.

- A equipe municipal organizará a apresentação do projeto na(s) escola(s) e promoverá a escolha das duas receitas que apresentarem melhor correlação entre hábitos saudáveis da família, melhores sabores, aromas e texturas, e que façam parte da cultura local.

Para acessar o edital do Concurso, Clique aqui!

Seminário virtual - Semana de Educação Alimentar (SEA) 2016: Alimentos Regionais

Para lançar o tema da Semana de Educação Alimentar desse ano - Alimentos Regionais - faremos uma teleconferência, no dia 26/04/2016, das 14 às 16h.

Contamos com a participação de todos. A teleconferência é interativa, ou seja, receberemos perguntas e comentários durante o evento.

A teleconferência será realizada via Telessaúde. Segue o link para acesso: http://connect.telessaude.uerj.br/seminario1/

Lembrando que para ter acesso a essa teleconferência e outras palestras e cursos oferecidos pelo Telessaúde é necessário realizar previamente um cadastro no site do Telessaúde (http://www.telessaude.uerj.br/teleeducacao/etc/login/). Sugerimos que esse cadastro seja realizado com antecedência. Não deixe para minutos antes do evento.

Oficina on line gratuita "Alimentação Escolar e Combate à Obesidade"

Diante da necessidade de se enfrentar a epidemia de obesidade, a Rede Mobilizadores vai promover, de 14 a 18 de março, a oficina online gratuita “Alimentação Escolar e Combate à Obesidade”, com facilitação da nutricionista e professora da Universidade Federal de Brasília, Elisabetta Recine.

Para participar, inscreva-se aqui ou acesse o link.
Objetivos: Debater o papel das escolas, famílias e do governo na promoção de uma alimentação escolar saudável, e a importância dessa atuação conjunta para o enfrentamento da epidemia de obesidade, que atinge um terço das crianças brasileiras entre cinco e nove anos.

EAN nos livros didáticos

Para acessar os modelos da quarta capa e o tutorial para prestação de contas da compra da Agricultura Familiar no portal do FNDE, acesse aqui!

Concurso Caderno Regional de Receitas dos Avós

Prezad@s,

Em agosto de 2015, durante a XII Plenária da Rede Estadual de Alimentação e Nutrição Escolar (REANE), que aconteceu de forma intersetorial com a saúde e a educação e envolveu representantes do Programa Saúde na Escola (PSE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi lançada a proposta de elaborar um “Caderno Regional de Receitas dos Avós”.

A ideia ganhou força e transformou-se num projeto que pretende aliar o resgate de uma alimentação saudável e adequada reforçando e valorizando o núcleo familiar, principalmente os avós, por terem sido protagonistas no cuidado alimentar de suas famílias.

Nada melhor que o espaço escolar para promover esta ação. Valorizar saberes é uma prática que merece ser estimulada em uma comunidade que envolve tantas pessoas (alunos e seus familiares, professores, técnicos e administrativos e a direção).

Resgatar práticas alimentares saudáveis e adequadas de forma a unir gerações, traduz um dos grandes objetivos deste projeto, além de manter a discussão sobre alimentação saudável, tendo a escola como o terreno mais propício e fértil para esta promoção.

Segue um texto com mais detalhes sobre o projeto e sugestões de como poderá ser conduzido. Para acessá-lo Clique aqui!

CRONOGRAMA:

ANO	PERÍODO	ATIVIDADE
2015	Setembro/dezembro	Planejamento da proposta a ser executada em 2016
2016	Fevereiro /março Ao longo de abril 18 de abril	Execução das atividades junto aos escolares Seleção das receitas Envio para a ATAN/SES

Livro de Receitas de Família da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias

A Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias apresenta o “Livro de Receita de Família” em parceria com o Internato de Nutrição em Saúde Coletiva da UERJ na elaboração da versão digital.

Uma proposta da Coordenadoria de Alimentação Escolar, desenvolvida nas Unidades Escolares do município. Este não é um simples livro de receitas, mas um livro que conta uma história da receita familiar preferida do aluno, carregado de sabores e afetos.

Para acessar o livro de receitas, clique aqui.

Oficina de Prestação de contas terá transmissão pela internet

A última Oficina de Prestação de Contas de 2015, que ocorrerá em 11 de novembro, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, será transmitida em tempo real pela internet. Gestores e técnicos de prefeituras e secretarias municipais e estaduais de educação que não puderam se inscrever terão a oportunidade de acompanhar as discussões pelo link  http://aovivo.fnde.gov.br/get_webcast.asp?id=83.

O evento, que encerra um ciclo de sete capacitações oferecidas neste ano, visa aproximar o FNDE do dia a dia dos gestores, por meio de esclarecimento de dúvidas sobre o processo de prestação de contas no sistema SiGPC/Contas online e atendimento individual para solução de questões específicas que podem dificultar a gestão dos programas nos municípios.

A programação contará ainda com mesa redonda com profissionais de áreas estratégicas do FNDE, para que os participantes possam debater assuntos referentes aos diversos programas da autarquia e sua execução nas regiões brasileiras.

Oficina de Prestação de Contas do FNDE

Data: 11/11/2015
Local: Auditório do edifício-sede do FNDE (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF)
Horário: Das 8h às 17h

Informações: (61) 2022-5913 / 2022-5451 /2022-5170.

Programação

08h30 às 09h – Credenciamento
09 às 12 – Operacionalização do Sistema SiGPC
14h às 17h – Atendimento de Prestação de Contas
14h às 17h – Mesa redonda com os técnicos dos demais programas e ações do FNDE.

Fonte: Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Maiores informações em: http://educacaocorporativa.fnde.gov.br/efnde/interativo/noticias/visualizar_noticia.htm?codNoticia=1797&isEspacoUsuario=true&isMenuAdministrativo=true

Etapa regional do Concurso “Melhores receitas da alimentação escolar”

         Chegou a hora da votação das melhores receitas que seguirão para a Etapa Estadual do Concurso “Melhores receitas da alimentação escolar”. Só poderão votar os Nutricionistas responsáveis técnicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e os presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), que escolherão as quatro melhores receitas dos seus respectivos estados.

     Gostaríamos de parabenizar os Municípios do Rio de Janeiro que participaram e tiveram 65 receitas aprovadas passando para a Etapa estadual. Não há identificação do município corrente na lista de classificação, mas fomos informados pela Responsável técnica do município de Paraíba do Sul que destas 65 receitas, 3 delas são de merendeiros de seu município (Lasanha de biscoito,Torta de cação Tia Fernanda e Nuggets de carne bovina e legumes). 

      Outros municípios disponibilizaram as receitas que estão na lista de classificação, como Maricá com as receitas: Escondidinho à lá Recanto (feito com purê de inhame e recheio de frango desfiado com requeijão e aveia), Nhoque de Legumes com molho de frango desfiado e tomate, Lasanha à La Mumbuca (feita com Massa de beterraba e recheada com frango e legumes), Quiche de Frango com Massa e recheio de Batata Doce, Quiche à La Darcy Ribeiro (feito com Legumes), Strogonoff Rosado com Grão de bico (feito com beterraba e frango), Torta Bella Escola (com legumes e requeijão), Torta Nutritiva (feita com aveia e legumes), Frango Cremoso com Legumes e Rolezinho do Mauricio (rolê de frango recheado com cenoura/vagem e molho de milho); e o município de Três Rios com as receitas: Medalinha de Frango, Galinhada de peito de frango à Modesta Sola, Surpresinha de aipim, Feijoada light e nutritiva, Macarrão ao molho de cenoura e beterraba e Creme de legumes com frango à Margaretha.

       Caso os Municípios que passaram para a Etapa estadual, e ainda não tiveram a receita disponibilizada, tenham interesse em divulgar suas receitas, entrar em contato conosco através do email do NUCANE (nucane@gmail.com).

 Segue o link para votação: http://pdeinterativo.mec.gov.br/receitaspnae/loginVotacao.php

ETAPAS	DATAS
Etapa estadual	19/10-13/11
Divulgação dos resultados da etapa estadual	17/11
Etapa regional	18/11-03/12
Divulgação dos resultados da etapa regional	07/12
Etapa nacional	17/12-18/12

Senado aprova perda de mandato para prefeito que desviar dinheiro da alimentação escolar

O plenário do Senado aprovou neste mês um projeto de lei (Projeto de Lei do Senado nº 182, de 2005) que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da alimentação escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.

A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados exclusivamente a esse fim.

“Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade”, diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Acompanhe a tramitação do PL através do link: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/73818

Aluna de extensão do NUCANE recebe menção honrosa no VI Prêmio de Extensão Professora Maria Theresinha do Prado Valladares

Da esquerda para a direita: Cleide Braz (bolsista PROINICIAR), Larissa Almenara (bolsista de Extensão), Luciana Maldonado (docente e coordenadora do Projeto) e Silvia Farias (nutricionista de apoio técnico).

A nossa bolsista de extensão, Larissa Almenara, recebeu menção honrosa no VI Prêmio de Extensão Professora Maria Theresinha do Prado Valladares, com o trabalho intitulado "Qualificação das ações de alimentação e nutrição na rede pública de ensino básico dos municípios do estado do Rio de Janeiro". O evento aconteceu em setembro desse ano, na UERJ SEM MUROS, evento da nossa universidade, que democraticamente amplia o diálogo de sua produção com outros atores e movimentos sociais.

Parabenizamos a Larissa e toda a equipe pelo belo trabalho desenvolvido e pela iniciativa de concorrer ao prêmio! Que sirva de motivação para as nossas ações!

16 de outubro - Dia Mundial da Alimentação

    Durante o dia 16 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Esta data foi estabelecida pelos países membros da FAO na 20ª Conferência Geral da Organização em novembro de 1979 e a mesma foi escolhida em homenagem ao aniversário de fundação da FAO em 1945.

     O Dia da Alimentação acontece para chamar a atenção da sociedade sobre a importância da segurança alimentar para garantir uma alimentação adequada para todos e o combate a fome, indicando as ações necessárias para que uma alimentação saudável seja acessível para todos. 

    Esse dia é importante para informar e conscientizar a opinião pública quanto às questões relacionadas à nutrição e à alimentação em todo o mundo, destacando a luta contra a fome, que atinge cerca de 800 milhões de pessoas de diferentes povos. Este ano tem como tema "Proteção Social e Agricultura: Quebrar o ciclo da pobreza rural", que visa definir estratégias para superar a pobreza das populações rurais.

    Nos últimos anos, cerca de 150 milhões de pessoas superaram a extrema pobreza graças a programas de proteção social. Existe proteção social, quando os governos desenvolvem políticas e programas para enfrentar as vulnerabilidades econômicas, ambientais e sociais visando reduzir a insegurança alimentar e a pobreza. Programas de proteção social melhoram o acesso da população carente à saúde e outros serviços sociais, permitindo-lhes fornecer de forma sustentável para si e seus familiares.

       No Brasil, a redução mais significativa da fome aconteceu em 2012, aponta o relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015″, da FAO. Neste ano, o país alcançou duas metas da entidade internacional: cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir esse número para menos de 5% da população. O documento destaca os avanços brasileiros na redução do número de pessoas em situação de fome conquistado nos últimos anos. O Brasil é o país, entre os mais populosos, que teve a maior queda de subalimentados entre 2002 e 2014, 82,1%. No mesmo período, a América Latina reduziu em 43,1% esta quantidade.

    A FAO tem intensificado seus esforços para ajudar os governos e parceiros a implantarem programas de proteção social em estratégias e políticas nacionais de desenvolvimento. O Dia Mundial da Alimentação é uma ocasião para chamar a atenção do mundo sobre o papel crucial desempenhado pela proteção social na erradicação da fome e da pobreza.

  Confira mais detalhes sobre o Dia Mundial da Alimentação de 2015 em: http://www.fao.org/about/meetings/world-food-week/es/