MEC E FNDE LANÇAM CONJUNTO DE AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE

O Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, lançaram nesta terça-feira, 27, um conjunto de ações de transparência, participação social e controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Trata-se das ferramentas Pnae Monitora, e-Pnae, Painel de Preços Praticados e cartilha de orientações sobre os procedimentos operacionais para realização da pesquisa de preços.

“Estamos em um momento importante para o nosso país e precisamos envolver, cada vez mais, a sociedade. Então, hoje lançamos esse conjunto de ações que será fundamental para o controle e o acompanhamento dessa política pública, que é fundamental para trazer um pouco mais de qualidade para a educação das nossas crianças, que é o Pnae”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

O ministro destacou todo o trabalho feito pelo MEC, em parceria com o FNDE, para melhorar as políticas públicas voltadas à área da educação. “Temos trabalhado muito acreditando que o salto que a gente precisa dar nesse país não é nenhuma outra reforma que não seja a efetividade da educação, e para isso temos buscado melhorar todos os nossos processos”, disse. “O MEC e o FNDE têm feito uma parceria muito grande durante esse tempo todo. Quando a gente olha para esses sistemas, do Pnae Monitora e do e-Pnae, por exemplo, vamos controlar efetivamente quem é o fornecedor e de onde veio esse produto.”

Utilização – As ferramentas foram criadas com o objetivo de subsidiar os gestores com informações mais simples e tempestivas sobre a operação e os efeitos do programa nos estados e municípios. O e-Pnae, por exemplo, é um aplicativo em que pais, alunos, professores, nutricionistas, conselheiros da alimentação escolar e toda comunidade poderão acompanhar e avaliar a alimentação escolar oferecida nas escolas públicas de todo o país. Para participar, basta baixar o aplicativo, fazer o cadastro e escolher uma escola da sua região.

“Esse conjunto de aplicativos e sistemas é voltado à participação social, monitoramento, transparência no sentido de modernizar o Pnae”, resumiu o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “O programa, com mais de 60 anos, com abrangência nacional, não pode ficar desassociado do que há de mais moderno no mundo em termos de monitoramento e acompanhamento. O nosso foco é deixar as informações, que nós já tínhamos internamente, disponíveis para todos que de algum modo se relacionam com o tema alimentação escolar”.

No aplicativo também estarão disponíveis informações sobre os valores repassados pelo governo federal, dicas de alimentação saudável e, ainda, um quiz interativo, no qual os jogadores terão a possibilidade de aprender sobre alimentação saudável e adequada. O e-Pnae também possibilitará contato direto com o nutricionista do município e com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que é o responsável pelo acompanhamento e monitoramento da alimentação oferecida em cada escola.

Com 62 anos de atuação, o Pnae é um programa universal, que viabiliza o fornecimento de aproximadamente 50 milhões de refeições diárias priorizando alimentos regionais. A previsão orçamentária em 2018 chega a R$ 4,1 bilhões, dos quais no mínimo 30% devem ser investidos em alimentos da agricultura familiar, para atender a aproximadamente 41 milhões de estudantes da educação básica pública brasileira, em mais de 150 mil escolas.

Presente ao evento, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, destacou a importância da modernização de um programa fundamental a educação das crianças brasileiras como o Pnae. “Todos aqui sabem que o Pnae assiste milhões de crianças e jovens nas escolas públicas do nosso país, proporcionando refeições que garantem a nutrição básica e diária aos estudantes, pois ninguém com fome consegue aprender”, ressaltou. “Na qualidade de representante de um órgão de controle, não posso deixar de enaltecer a abordagem desse evento de tratar da transparência, da participação social e do controle de gastos e suas respectivas inovações no âmbito do Pnae.”

Ferramentas e-Pnae – Aplicativo em que pais, alunos, professores, nutricionistas, conselheiros da alimentação escolar e toda a comunidade poderão acompanhar e avaliar a alimentação escolar oferecida nas escolas públicas de todo o país. Para participar, é só baixar o aplicativo, fazer o cadastro e escolher uma escola da sua região. Estarão disponíveis informações sobre os valores repassados pelo governo federal, dicas de alimentação saudável, além da possibilidade de aprender bastante sobre alimentação saudável e adequada enquanto responde ao quiz interativo. Todos aprenderão jogando, e quem participar mais será reconhecido, com base na quantidade de interação, isto é, como um cidadão engajado, um pai presente ou um aluno consciente.

Será possível, ainda, visualizar todas as escolas e escolher aquela que irá seguir, e dar um follow, para acompanhar de perto, por meio de comentários, envio de fotos e curtidas, os famosos likes. Além disso, haverá a possibilidade de contato direto com o nutricionista do município e com o Conselho de Alimentação Escolar, que é o responsável pelo acompanhamento e monitoramento da alimentação oferecida em cada escola.

Pnae Monitora – Automatizará o processo de monitoramento in loco que é realizado durante todo o ano por equipes do FNDE e dos Centros Colaborados em Alimentação e Nutrição (Cecanes), garantindo celeridade, padronização e aumento da capacidade de monitoramento. Com o aplicativo Pnae Monitora, todo o processo de acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ficará mais simples e eficiente. É a tecnologia auxiliando as visitas in loco.

Painel de Preços do Pnae – Tem o objetivo de apoiar o gestor que trabalha diariamente com o Pnae e ampliar a transparência e o acesso às informações das ações governamentais a milhões de brasileiros. O Painel de Preços é uma ferramenta de divulgação de preços dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do programa.

Cartilha de orientação – Criada para facilitar e orientar aos gestores e nutricionistas quanto à Resolução CD/FNDE n° 18 de 26 de setembro de 2018, que trata dos procedimentos de pesquisa de preços para aquisição de alimentos no âmbito do PNAE. A cartilha contém o detalhamento dos procedimentos operacionais para realização da pesquisa de preços.

Fonte: https://rebrae.com.br/mec-e-fnde-lancam-conjunto-de-acoes-de-transparencia-participacao-e-controle/

Circuito do PAE Rio de Janeiro & XIX Plenária da REANE

Inscrições no site: www.even3.com.br/circuitopaerj

INCA - Ações e Programas no Brasil - Programa Nacional de Controle do Tabagismo

Aos Coordenadores do Programa Saúde na Escola e Gestores Escolares,

O Programa Nacional de Controle do Tabagismo oferece a capacitação de multiplicadores do Programa Saber Saúde nas Escolas, que oferece excelente material impresso, didático e lúdico, para ser utilizado nas escolas, abordando os temas: prevenção do tabagismo, do abusivo do álcool, de DSTs, alimentação adequada, práticas saudáveis e radiação solar, em 26/11,  das 8h as 17h.

Conheçam o material impresso e multimídias, clique aqui

Para se inscreverem nessa capacitação, que tem VAGAS LIMITADAS, e se habilitarem para o recebimento do material impresso, clique aqui

Local: Auditório 2 Andar - INCA / MS
Endereço: Rua Marquês de Pombal, 125 - Centro, Rio/RJ.

Esta é uma ação do Programa de Controle de Tabagismo SES/RJ e INCA, com o apoio do GTI-E PSE/RJ   

Alimentos Orgânicos nas Escolas - Guia Para Gestores

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) lançou mais uma publicação da Coleção Escolas Saudáveis. A coleção visa proteger o ambiente escolar, que é considerado um dos locais mais importantes para promoção da alimentação adequada e saudável, e estimular a adoção de hábitos saudáveis também fora da escola.

O livro apresenta as experiências de sucesso em escolas de diferentes partes do Brasil que priorizam a aquisição dos alimentos orgânicos com base na agricultura familiar. 

Para BAIXAR O LIVRO GRATUITAMENTE clique aqui

Saiba mais sobre a COLEÇÃO

PNAE Rio: Construção de diálogos possíveis com a agricultura familiar

O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IEP/MPRJ), o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO (CAO EDUCAÇÃO/MPRJ) e a 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL (PJTCPEC) CONVIDAM para o Seminário “Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE-Rio: Construção de diálogos possíveis com a agricultura familiar”, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2018, das 9h às 16h, no auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara, n0 370, 90 andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação em anexo e o cartaz abaixo. 

Informações adicionais no IEP/MPRJ pelos telefones (21) 2550-9060/9059 e inscrições através do site http://www.mprj.mp.br/comunicacao/eventos

Corações e mentes, escolas que transformam

No dia 5 de outubro, foi ao ar o primeiro episódio de Corações e mentes, escolas que transformam, uma série que viaja os quatro cantos do Brasil em busca de escolas que protagonizam grandes transformações na educação.

Dirigida por Cacau Rhoden, de "Nunca me Sonharam" e "Tarja Branca", a produção da Maria Farinha Filmes é uma iniciativa do Instituto Alana e do Itaú Social, que propõe exibir ações de escolas de São Paulo, Paraná, Bahia, Pernambuco, Ceará e Amazonas. Em comum, elas repensam seus processos de ensino e aprendizagem e percebem a escola como um espaço de potência para a transformação social. 

No mês dos professores e professoras, todas as sextas-feiras de outubro, um novo capítulo de Corações e mentes estará na íntegra no Videocamp – plataforma online que disponibiliza produções de cinema que buscam impacto –, e será exibido no canal GNT, às 23h59. 

SUPER MERENDEIRAS

Nesta última sexta-feira, 28/09/2018, estreio na TV Escola o reality show Super merendeiras. Segundo os organizadores, a ideia do programa é encontrar quem é a melhor entre as merendeiras das escolas municipais e estudais de diversas regiões do Brasil. Em formato de competição, a atração terá 13 episódios que colocarão essas mulheres em disputa através de provas culinárias.

Ao todo, são dez participantes, sendo duas de cada região do país. Este grupo é formado por cinco merendeiras vencedoras da edição de 2015 do concurso "Melhores Receitas da Alimentação Escolar", criado pelo FNDE, e cinco da edição de 2016. O foco dos dois primeiros episódios é apresentar ao público as histórias dessas mulheres que têm, em comum, a paixão pela profissão que exercem e origens de vida muito simples. Ao longo de 30 dias, a equipe do programa viajou pelo Brasil para conhecer e retratar de perto a rotina das merendeiras. "Essa primeira parte mostra onde elas vivem, quem são seus familiares, como é o dia a dia delas e o que a escola onde trabalham e a comunidade onde moram representam em suas vidas.", detalha o diretor do canal. Os episódios que traçam um perfil das participantes abordam ainda o impacto que a participação delas em um reality de televisão gerou em suas regiões. Os dois primeiros programas já estão já estão disponíveis no youtube da TV Escola.

Clique aqui para assistir o primeiro episódio.

Clique aqui para assistir o segundo episódio.

Circuito do PAE

Com o objetivo de apoiar os atores sociais envolvidos no Programa de Alimentação Escolar, o Circuito PAE é uma oportunidade de articulação e sensibilização de gestores, nutricionistas, conselheiros e outras instâncias que atuam no âmbito do PNAE.

Desta vez na Região Serrana, em Nova Friburgo, o 3º Circuito do Programa de Alimentação Escolar acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro e está com as inscrições abertas.

Para mais informações, clique aqui

Alimentação escolar brasileira: percursos e desafios

Relatório de análise das boas práticas e desafios para a implementação da lei de aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para acessar ao material, clique aqui.

Guia prático de PANC para escolas

Este guia pratico apresenta as PANC (Plantas Alimentícias Não Convencionais) mais adequadas para as hortas escolares, reunindo informação sobre o cultivo, valor nutritivo, inclusão em receitas para o cardápio escolar e seu potencial para enriquecer o processo pedagógico. 

Enfatiza a importância da biodiversidade alimentar, da integracao com a natureza, da sustentabilidade e do consumo responsável.

Para acessar ao material, clique aqui!

Prêmio CAE de participação social - FNDE

Link para o edital: https://www.fnde.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/116-alimentacao-escolar?download=12293:edital-premio-cae

Ferramenta IQ COSAN para avaliar a qualidade dos cardápios da alimentação escolar elaborados no âmbito do PNAE!

"A partir do mês de julho/2018, o ÍNDICE DE QUALIDADE DA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL – IQ COSAN será utilizado para avaliar todos os cardápios recebidos na Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Os instrumentos de análise de cardápio verificam a qualidade dos planos alimentares elaborados. Para uma avaliação adequada, faz se necessária a utilização de indicadores quanti e/ou qualitativos que possibilitem a análise da qualidade global das refeições planejadas.

Diante disso, para analisar qualitativamente os cardápios da alimentação escolar elaborados no âmbito do PNAE, criou-se uma ferramenta de análise que foi desenvolvida e aprimorada para o usoda Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN, denominada como Índice de Qualidade da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (IQ COSAN).
Assim, o principal objetivo do IQ COSAN é a padronização das análises dos cardápios, não somente pela equipe técnica do FNDE, mas também por nutricionistas e demais atores que atuam no âmbito do PNAE, que desejam verificar se os cardápios elaborados atendem às diretrizes do Programa e aos pilares de uma alimentação adequada e saudável".

Saiba mais: http://rebrae.com.br/esta-disponivel-a-ferramenta-iq-cosan-para-avaliar-a-qualidade-dos-cardapios-da-alimentacao-escolar-elaborados-no-ambito-do-pnae/

Caderno de Receitas Regionais dos Avós

O “Caderno de Receitas Regionais dos Avós” nasceu de uma proposta da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN). A partir de reflexões sobre a importância do meio ambiente e das relações familiares nos hábitos alimentares das crianças, surgiram discussões sobre como se dá o acesso aos alimentos, sua produção e distribuição até chegar à mesa das famílias. Dessa discussão surgiram lembranças, fragmentos da memória de cada um, recordações daquele bolo especial que só a vovó sabia fazer, ou a carne assada do vovô; enfim, muitas outras receitas que são consideradas verdadeiros segredos de família. Neste contexto, veio à tona a importância do resgate cultural de ingredientes utilizados pelos avós e como as práticas alimentares mudaram ao longo dos anos. 

Para acessar o Caderno de Receitas Regionais dos Avós, Clique aqui!

Circuito do PAE

Lançamento do Guia de Alimentação Saudável nas Escolas

O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - lançou o Guia de Alimentação Saudável nas Escolas, publicação que apresenta experiências de projetos que estão sendo aplicados em escolas municipais e estaduais do país, como por exemplo medidas que restringem a compra e a distribuição de alimentos não saudáveis nas escolas. 

A proposta da publicação é estimular os municípios brasileiros a promover a saúde e o bem-estar a partir de ações que se iniciam nas instituições de ensino e refletem em toda a sociedade.

O Guia é o primeiro livro da Coleção Escolas Saudáveis, que terá mais volumes para discutir o tema. 

Para acessar ao material, clique aqui!

Comida de verdade na escola! Materiais de apoio para Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nas Escolas

A professora Inês Rugani, coordenadora do Núcleo de Alimentação e Nutrição em Políticas Públicas do Instituto de Nutrição da UERJ fala com o FNDE/MEC sobre comida de verdade na escola!

Assista ao vídeo da entrevista no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=LO7c8UikY6E&feature=youtu.be

Nessa entrevista ela apresenta alguns documentos que ajudam a refletir sobre as formas que a escola interage com os alunos. Seguem listados abaixo:
* Manifesto da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional à Sociedade Brasileira sobre Comida de Verdade no Campo e na Cidade, por Direitos e Soberania Alimentar https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2017/06/copy2_of_Manifesto_comidadeverdade.pdf

* Guia Alimentar para a População Brasileira
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf

E com imensa alegria divulgamos também os materiais fresquinhos para apoiar as ações de promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas, elaborados pela UERJ em parceria com o Ministério da Saúde e a OPAS.
*A creche como promotora da amamentação e da alimentação adequada e saudável - Livreto para gestores* http://189.28.128.100/dab/docs/portal... *Caderno de Atividades - Promoção da Alimentação Adequada e Saudável - Educação Infantil* http://189.28.128.100/dab/docs/portal... *Caderno de Atividades - Promoção da Alimentação Adequada e Saudável - Ensino Fundamental I* http://189.28.128.100/dab/docs/portal... *Vídeos da coleção* *Os caminhos da comida* (destinado para professores e profissionais de saúde) https://youtu.be/BYw0EVdQbV8 *Nico e o tubérculo* (destinado para estudantes do 1º ciclo do ensino fundamental ) https://youtu.be/biq3xE3O3Zc *Sem cantina* (destinado para estudantes do 2º ciclo do ensino fundamental ) https://youtu.be/4Ql6nOxbyKI

XVIII Plenária da REANE_Maio de 2018

No último dia 10 de maio de 2018 (quinta-feira), aconteceu na Capela Ecumênica da UERJ a XVIII Plenária da Rede Estadual de Alimentação e Nutrição Escolar (REANE). O evento teve como objetivo o lançamento do tema da Semana de Educação Alimentar (SEA) 2018: "Nosso corpo, Nossa casa: Obesidade e Ambiente".

A Semana de Educação Alimentar foi instituída pela Lei Estadual 4.856/2006, determinando que em toda a rede pública de educação básica no Estado do Rio de Janeiro, essa semana seja comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio. A Semana é concretizada por meio da definição do tema a ser celebrado a cada ano; elaboração/sugestão de materiais de apoio sobre o tema da Semana dirigido a profissionais de saúde e de educação; divulgação da data, do tema e dos materiais de apoio produzido para a rede escolar e elaboração e divulgação de instrumento para registro e avaliação das atividades desenvolvidas.

O evento contou com a presença de 150 pessoas, dentro elas profissionais da área da saúde e educação envolvidos com a alimentação escolar dos municípios do Estado.

O dia começou com um café da manhã coletivo, uma linda partilha, cheia de boa prosa e comida de verdade! 

Abrilhantando e enriquecendo nossas discussões, contamos com a presença:

 - Da nutricionista Elisa Mendonça, apoiadora da Superintendência de Atenção Básica da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro;

- Da professora Inês Rugani, coordenadora do Núcleo de Alimentação e Nutrição em Políticas Públicas da UERJ, membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO);

- Da professora Cláudia Cunha, do Instituto de Psicologia da UERJ;

- Do nutricionista Nelson Nilton Roig Alves, da Policlínica Piquet Carneiro (PPC-UERJ) e professor da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO);

- Da nutricionista Inaiara Nunes, Responsável Técnica do município de Paraíba do Sul e;

- Da professora Isabela Costa, diretora do EDI Joari, da cidade do Rio de Janeiro, premiado na Jornada de Educação Alimentar e Nutricional nas Escolas de Educação Infantil do FNDE/MEC.

 

O nosso dia terminou com a divisão dos participantes em três oficinas de Educação Alimentar e Nutricional oferecidas pelo CECANE/UNIRIO: Os sete pecados da alimentação saudável e adequada, Mímicas da cozinha e Em busca da alimentação saudável.

Para ter acesso aos materiais de apoio para a Semana de Educação Alimentar (SEA) 2018 e às apresentações dos palestrantes da XVIII Plenária da REANE, clique aqui!

Inscrições abertas para XVIII Plenária da REANE

Inscrições até 12h do dia 09/05/2018 pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdh03nOE4rCl5Nd1X4pGEk5KmfYMRN1u0wupA1P3W8RUiAPOA/viewform?usp=sf_link

Circuito do PAE

Vem aí a XVIII Plenária da Rede Estadual de Alimentação e Nutrição Escolar!

O evento acontecerá no dia 10 de maio de 2018, das 8h às 15:30h na Capela Ecumênica da UERJ. Na parte da manhã teremos a nossa mesa composta por palestrantes que irão discussar sobre temas referentes ao tema da Semana de Educação Alimentar deste ano: "Meu Corpo, Minha Casa".

Na parte da tarde, reservamos para oficinas. A participação nas oficinas dependerá de inscrição prévia.

RESERVE essa data com carinho! Esperamos vocês!!

Em breve, mais informações!   

Vídeos sobre Promoção da Alimentação Saudável no Âmbito Escolar

Para animar as atividades letivas e fomentar uma discussão interessante entre educadores e educandos a REANE tem um presente para vocês! Apresentamos três vídeos produzidos no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), pela equipe do NUCANE, em parceria com o Ministério da Saúde e a OPAS. Os vídeos foram elaborados para apoiar as ações de educação alimentar e nutricional desenvolvidas por professores e profissionais de saúde nas escolas de ensino fundamental em todo o Brasil. Nosso objetivo é auxiliar os educadores a introduzir a temática da alimentação adequada e saudável no âmbito escolar. 

O vídeo “Caminhos da Comida” disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BYw0EVdQbV8, pretende atingir o público docente e gestores em educação e profissionais de saúde (com foco em práticas alimentares no mundo contemporâneo; dimensões da alimentação e processamento de alimentos). 

O vídeo “Nico e o Tubérculo” encontra-se disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=biq3xE3O3Zc, este vídeo é um recurso que pode ser utilizado em sala de aula com educandos do 1º ciclo do ensino fundamental (com foco em grupos alimentares, culinária e comidas regionais) 

O vídeo “Sem cantina!” está disponível no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=4Ql6nOxbyKI, este vídeo foi desenvolvido para educandos do 2º ciclo (com foco em alimentos ultraprocessados, culinária e propaganda de alimentos). 

Aguardem, pois em breve teremos mais novidades! Vão chegar três cadernos de atividades aprofundando ainda mais esses temas!

PORTARIA Nº 2.706, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Lista de municípios que finalizaram a adesão ao Programa de Saúde na Escola para o ciclo 2017/2018

Informamos a publicação da Portaria nº 2.706, de 18 de outubro de 2017, que lista os municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2017/2018 e os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso para ações de prevenção, promoção e atenção a saúde no âmbito escolar. 

Lista os Municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2017/2018 e os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e repassa recursos financeiros para Municípios prioritários para ações de prevenção da obesidade infantil com escolares.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.055/MS/MEC, de 26 de abril de 2017, que redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações; 

Considerando a Portaria nº 204/GM/MS de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de

financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;

Considerando a Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB);

Considerando a Portaria Interministerial - MEC nº 1.055/MS, de 25 de abril de 2017, que redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações;

Considerando a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e a Estratégia de Agentes 

Comunitários de Saúde; e Considerando o aumento da prevalência de excesso de peso em crianças no Brasil, atingindo 8,14% das crianças menores de 5 anos (SISVAN, 2016) e 34,8% entre crianças de 5 a 9 anos (POF, 2008), resolve:

Art. 1º Ficam listados, na forma dos Anexos, os Municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola, realizando todas as etapas definidas no Portal e-Gestor farão jus ao recebimento do incentivo financeiro previsto na Portaria Interministerial nº 1.055/MS/MEC, de 26 de abril de 2017:

§ 1º Em 30 de junho de 2017 foi finalizado o período de adesão ao Programa Saúde na Escola para ciclo 2017/2018.

§ 2º O período para realização das ações pactuadas no Termo de Compromisso pelos Municípios e o Distrito Federal será divulgado na página http://dab.saude. gov. br/ portaldab/ pse. Php.

Art. 2º Ficam habilitados os Municípios descritos nos Anexos a esta Portaria ao recebimento dos recursos financeiros para implementação do conjunto de ações do Programa Saúde na Escola, de acordo com o número de educandos contemplados no Termo de Compromisso Municipal ou Distrital, conforme Portaria Interministerial nº 1.055/MS/MEC, de 26 de abril de 2017.

§ 1° Os Municípios descritos no Anexo desta Portaria ficam habilitados ao recebimento de 100% (cem por cento) do valor total pactuado.

§ 2º O cálculo do incentivo financeiro do segundo ano do ciclo do PSE a ser repassado para o Distrito

Federal e Municípios levará em conta a realização das ações pactuadas na adesão e monitoradas pelo MS conforme os seguintes critérios:

I - O Município que não registrar nenhuma ação do PSE, permanecerá aderido ao ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro no ano seguinte;

II - O Município que registrar apenas um tipo de ação, mesmo com grande cobertura, permanecerá aderido ao ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro no ano seguinte;

III - O Município que não registrar a ação 12 - Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti mesmo que contemplada as demais, permanecerá aderido ao ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro no ano seguinte; e

IV - O Município que registrar uma ou mais ações apenas em uma escola, tendo pactuado número superior de escolas, permanecerá aderido ao ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro no ano seguinte.

§ 3º Para garantir a continuidade ou a cobertura de todas as escolas pactuadas, o Município que se encaixe em qualquer uma das 4 (quatro) situações acima não poderá, no período de ajustes, incluir ou substituir escolas.

Art. 3º Os Municípios listados no Anexo II são prioritários para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção da obesidade infantil em escolares e farão jus ao recebimento do incentivo financeiro.

§ 1º Foram considerados Municípios prioritários aqueles com população acima de 30 mil habitantes,

cobertura do SISVAN maior que 10% em 2016 e prevalência de excesso de peso maior que 20% em 2016.

§ 2º As ações de prevenção da obesidade serão acompanhadas pelos sistemas de monitoramento da

Atenção Básica.

Art. 4º Os recursos orçamentários de que trata esta Portaria, farão parte do Bloco de Atenção Básica, e correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, onerando o Programa de Trabalho:

10.301.2015.20AD (PO 0000 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI

ANEXOS

https://drive.google.com/file/d/1pYzfH_iuB9BJ_tiaGaSLKLic1SLUG-rE/view?usp=sharing

Chamada para selecionar receitas saudáveis para compor a nova edição do Guia Alimentar para crianças menores de dois anos de idade

Você tem alguma experiência com a alimentação de crianças menores de 2 anos de idade? Tem aquela receita que faz sucesso? Que a criançada (e toda família adora)? Se sim, colabore com o próximo Guia Alimentar para crianças menores de dois anos e mande sua receita até dia 05/12! 

O Ministério da Saúde (MS) está realizando a revisão do Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois Anos. Com o objetivo de valorizar a culinária que vem sendo praticada no dia-a-dia em nosso país, na nova edição do Guia, serão incluídas receitas saudáveis que estejam sendo preparadas e oferecidas para as crianças pequenas em todo Brasil.

A prática culinária é fundamental para uma alimentação saudável em todas as idades. Nos primeiros anos de vida ela é fundamental, pois é nesse período que a criança é apresentada aos alimentos, descobre cores, sabores e texturas e é introduzida no contexto sociocultural de sua família e de sua comunidade.

Este chamado tem o objetivo de aliar o conhecimento e a prática de quem está envolvido na alimentação de crianças menores de dois anos de idade em diferentes realidades das diferentes regiões do país com os parâmetros de alimentação adequada e saudável da nova edição do Guia Alimentar para Crianças Menores de dois anos. Estes parâmetros, por sua vez, estarão alinhados às recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, que incentiva o consumo de alimentos in natura e minimamente processados e recomenda evitar o consumo de produtos ultraprocessados.

A Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde quer ouvir de você quais são as receitas e as dicas culinárias que fazem sucesso com as crianças e que também possam fazer sucesso com toda a família!

Objetivo

O objetivo desta chamada é selecionar receitas saudáveis para compor a nova edição do Guia Alimentar para crianças menores de dois anos de idade.

Inscrições

A inscrição será realizada entre os dias 23/10 e 05/12/2017. Não serão aceitas inscrições fora do período citado.

A inscrição deve ser feita por meio do formulário disponível no Anexo II

, que deverá ser enviado para o e-mail receitaguiacrianca@gmail.com. 

O mesmo autor poderá enviar uma ou mais receitas. Para cada receita enviada, deverá ser preenchido um novo formulário.

Dúvidas poderão ser solucionadas através do email: receitaguiacrianca@gmail.com

Acesse o edital clicando aqui

Panoramas da Saúde Global

Um enfoque sistêmico do abastecimento alimentar das localidades: sistemas entrelaçados, cardápios híbridos e política dos alimentos

Palestrante - Renato Sergio Jamil Maluf - Doutor em Economia – Unicamp 1988. Pós-doutoramento na Oxford University (UK) e Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (Paris); pesquisador visitante na City University London (UK). Professor Titular do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (DDAS) e do PPG de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA-UFRRJ). Coordenador do Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CERESAN/UFRRJ). Conselheiro (2003-2016) e Presidente (2007-2011) do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

Debatedora - Ana Carolina Feldenheimer da Silva - Doutora em Nutrição em Saúde Publica (USP, 2014). Mestrado em Saúde Pública (USP, 2007). Professora Adjunta do Departamento de Nutrição Social da UERJ. Atuou como Consultora Nacional de  Alimentação e Nutrição da Organização Pan-Americana da Saúde (2013-15) e como consultora técnica da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (2008-13). Tem experiência na área de Nutrição, com ênfase na avaliação de programas e Análise Nutricional de População.

19 OUTUBRO 2017, 5ª f, 10:00 - Auditório IMS – R . São Francisco Xavier, 524, bl E – entrada p/ 7º and

ONLINE: http://connect.telessaude.uerj.br/r54bopcu16v/

Bibliografia recomendada:

Maluf, Renato S. e Luz, Lidiane F. Sistemas alimentares descentralizados: um enfoque de abastecimento na perspectiva da soberania e segurança alimentar e nutricional. In: Maluf, R. S. e Flexor, G. (orgs.) Questões conjunturais e de políticas públicas sobre temas agrários, agrícolas e rurais. R. Janeiro, 2017 (no prelo)

CAISAN – Informe da Consulta Nacional Brasileira – Simpósio Regional FAO/OPAS sobre Sistemas Alimentares Sustentáveis para a Alimentação Saudável. Brasília (DF), MDS/CAISAN, 2017

Goodman, D.; Dupuis, M.; Goodman, M. Alternative food networks: knowledge, place and politics. Abingdon (UK)/N. York (US): Routledge, 2012.

Maluf, Renato S.; Burlandy, Luciene; Santarelli, Mariana R.; Schottz, Vanessa; Speranza, Juliana S. Nutrition-sensitive agriculture and the promotion of food and nutrition sovereignty and security in Brazil. Ciência & Saúde Coletiva (Online), v.20, p.2303 - 2312, 2015.

Nierdele, Paulo. Afinal, que inclusão produtiva? A contribuição dos novos mercados alimentares. In: Delgado, G. C. e Bergamasco, S. (orgs.). Agricultura familiar brasileira – desafios e perspectivas de futuro. Brasília (DF), MDA, 2017, p. 166-194.