FNDE. Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
FNDE. Resolução Nº 18, de 26 de setembro 2018. Dispõe sobre procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
FNDE. Resolução Nº 1, de 8 de fevereiro 2017. Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa de Alimentação Escolar PNAE
FNDE. Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015. Altera a redação dos artigos de 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa de Alimentação e Nutrição Escolar (PNAE).
FNDE. Resolução Nº 1, de 8 de fevereiro 2017. Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa de Alimentação Escolar PNAE
FNDE. Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015. Altera a redação dos artigos de 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa de Alimentação e Nutrição Escolar (PNAE).
BRASIL. Lei nº 12,982, de 28 maio de 2014. Altera a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
Lei nº 12.982
FNDE. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 18 jun. 2013. Seção 1.
Resolução nº 26
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2009. Seção 1, p. 2.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 1.010 de 8 de maio de 2006. Institui as diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 mai. 2006. Seção 1, p. 70.
Resolução 38/2009
FNDE. Resolução/FNDE/CD/Nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2013.
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